PROFESSORES QUE AUFEREM 18 MIL METICAIS FICAM COM APENAS 267 METICAIS APÓS CONTRAÍREM 5 EMPRÉSTIMOS

Professores em Moçambique com salários líquidos de 18.000 meticais estão a ficar com apenas 267 meticais após sucessivos descontos bancários associados a múltiplos empréstimos. Esta realidade extrema na província da Zambésia coloca no centro do debate público a saúde financeira de quem tem a missão de ensinar.

O sufoco financeiro que atinge a classe docente ganhou forte visibilidade após alertas públicos de autoridades locais e governamentais, como o governador da província da Zambézia, Pio Matus, e a antiga ministra da Educação, Samaria Tovela. Segundo estimativas apontadas no debate, uma fatia significativa de professores enfrenta níveis elevados de endividamento, comprometendo grande parte dos seus rendimentos mensais em pagamentos a mais de três instituições bancárias.

Como os salários dos professores chegam a valores residuais

Na prática, o processo resulta na acumulação de várias prestações de crédito que ultrapassam largamente os limites legais de retenção salarial. Documentos e folhas de pagamento consultados revelam cenários alarmantes em várias escolas da província da Zambésia.

Na escola primária completa Pemula, um docente com um salário de 18.000 meticais ficou com apenas 618 meticais após cinco descontos bancários. Situação semelhante ocorreu na escola primária de Munhoca, onde outro professor reteve apenas 869 meticais. O caso mais extremo registado nos relatórios analisados surge na escola primária do Gorra, onde um professor aufere 18.000 meticais líquidos, mas recebe apenas 267 meticais no final do mês após sofrer os mesmos cinco cortes associados a empréstimos.

Perante este cenário, a Organização Nacional dos Professores na Zambésia avançou com participações formais junto de várias entidades para apurar responsabilidades e travar a situação. Foram enviadas cartas à Procuradoria Provincial, ao Banco de Moçambique, à Ordem dos Advogados e à Direção Provincial de Economia e Finanças, procurando perceber como um funcionário consegue acumular descontos em múltiplos bancos acima do limite legal de um terço do vencimento.

Como funciona o esquema de acumulação de dívidas bancárias

A lei estabelece que os descontos sobre o salário de um funcionário público devem respeitar limites para garantir a sua subsistência, mas a multiplicação de créditos por diferentes instituições tem contornado estas barreiras. O processo de concessão e acumulação envolve frequentemente mecanismos de ajuste para viabilizar novos empréstimos.

Segundo testemunhas ligadas aos processos de crédito, a concessão de novos financiamentos a funcionários já endividados pode envolver a manipulação ou o ajuste de relatórios de salários obtidos através das finanças. Quando o sistema bancário rejeita um novo empréstimo por o rendimento líquido remanescente ser insuficiente para suportar o encargo, registam-se casos em que os valores apresentados nos relatórios são alterados em articulação com promotores de venda. Este expediente permite contornar os rácios de endividamento permitidos, empurrando o professor para um ciclo contínuo de retenções que absorvem quase a totalidade do rendimento mensal.

O impacto na vida diária e as respostas institucionais

Trabalhar durante um mês inteiro e receber valores residuais como 267 meticais transforma a gestão financeira numa emergência diária. Este sufoco financeiro afeta diretamente a estabilidade das famílias e o foco profissional dos docentes, que se veem sem margem para despesas básicas de alimentação, transporte e saúde.

Enquanto entidades como o Banco de Moçambique têm apontado para a necessidade de reforçar a educação financeira junto dos funcionários, as organizações representativas da classe defendem uma intervenção mais profunda na fiscalização dos processos de crédito consignado e na atuação dos promotores bancários. Para quem lida com estas decisões de crédito, fica a lição de que contrair múltiplos empréstimos sem calcular o impacto acumulado no orçamento pode destruir por completo a capacidade de subsistência de qualquer trabalhador, independentemente da profissão.